quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Balanço 2010

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Campo Grande e cumprindo meu quinto mandato, avalio este ano como positivo em relação aos trabalhos executados por mim neste ano.

Atenta às indicações dos bairros da Capital e aberta a reivindicações de populares, apresentei mais de 400 indicações para a melhoria de várias regiões, 40% delas já atendidas. Também trouxe à tona projetos polêmicos, como a lei 4.842, que proíbe o uso das pulseirinhas coloridas, conhecidas como “pulseirinhas do sexo”, nas redes pública e particular de ensino em Campo Grande.

A proposta foi idealizada em parceria com meu marido, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), que criticou amplamente até a comercialização desses acessórios nos estabelecimentos comerciais da Capital e de todo o estado. A escola que permitir a utilização dessas pulseiras aos seus alunos está sujeita a multa que varia de R$ 500 reais a R$ 2 mil, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e cassação do alvará de funcionamento.

Fiz questão de destacar a minha posição contrária mediante a polêmica iniciativa do governo federal em implantar máquinas dispensadoras de camisinhas em todas as escolas da rede pública de ensino do país. Dessa forma, lembrei e defendi o cumprimento de sua lei 3.582, que determina que as escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) proporcionem, por meio de palestras e reuniões, orientações sexuais e de planejamento familiar aos pais de alunos.

É uma ação que não se adéqua aos nossos jovens, pois, infelizmente essa não é a melhor maneira de promover a educação sexual dos adolescentes. O que devemos colocar em prática é a lei de orientação sexual para que os jovens, desde cedo, tenham uma consciência de prevenção.

Outra grande vitória é a questão do seu trabalho efetivo nas escolas municipais para combater o bullying escolar, que segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os casos vem crescendo gradativamente.

Autora da lei 4.604, de 2008, que institui o programa de prevenção da violência nas escolas, venho sendo convidada a dissertar sobre o problema em vários colégios de Campo Grande. Neste mês, encerrei meu ciclo de palestras em Dourados, quando fui convidada pelo vereador Cido Medeiros (DEM), para falar sobre o tema na Câmara da cidade.

Mais de 150 pessoas, entre elas, pais, jovens, professores e profissionais da área da educação e saúde estiveram presentes para debater o assunto comigo. Foi um sucesso a mobilização no município no que se refere à questão do bullying.

Membro da Comissão de Meio Ambiente, também discuti este ano, em reunião e audiência publica, a possibilidade de elaboração de uma lei mais especifica que determine medidas para a revenda de gás em Campo Grande.

Autora de mais de 40 leis, para 2011 pretendo apresentar novos projetos de lei focados no social, beneficiando unicamente a população.

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