quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Leis Diabetes

Quando o assunto é saúde, a minha preocupação aumenta. Mediante isso, faço um alerta à população para as causas, os sintomas e o tratamento de doenças, em especial aos tipos de diabetes, que, segundo informações da Sociedade de Diabetologia Brasileira, apontam um crescente número de casos de doentes com diabetes no mundo. No Brasil, estima-se que existam atualmente entre 600 a 700 mil diabéticos, dos quais só metade tem conhecimento da doença.

Para alertar a população da importância deste contexto, conversei com a médica endocrinologista Sandra Gabam, que explicou a necessidade de se criar programas para este tipo de doença que às vezes não é percebida pelos cidadãos, justamente pelo fato do paciente não ter o hábito de ir ao médico com freqüência.

Durante a conversa, a médica me destacou dois tipos de diabetes mais comuns: diabetes mellitus insulino-dependente, do tipo 1, ocorridas em pessoas de todas as idades, que precisam de insulina para o controle da disfunção e os diabetes mellitus não insulino-dependente, tipo 2, que é o tipo mais freqüente e acarreta complicações a pessoas acima dos 40 anos.

É por isso que não venho poupando esforços para propor ao longo destes quatro mandatos que exerço na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande a criar leis e projetos de lei cujo foco principal está voltado para a saúde escolar na Reme (Rede Municipal de Ensino).

Um exemplo de luta e vitória foi a lei nº 3.999, de 13 de dezembro de 2002, que determina a realização de exames de diabetes nos alunos das escolas municipais da Capital, onde, se forem detectados indícios da doença, alimentações diferenciadas devem ser oferecidas às crianças que não podem ingerir açúcar.

Essa Lei elaborei , tendo em vista o grande número de crianças diabéticas e hipertensas que estudam na Reme. Com a implantação do programa, estamos propiciando condições para estas crianças terem acesso a uma merenda balanceada e adequada às duas peculiaridades.

A saúde deve estar sempre em primeiro plano.

Um grande abraço a todos que me acompanham.
Obrigada.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Regras para Calçadas

No Diário Oficial dessa quinta-feira (14), a prefeitura de Campo Grande publicou o decreto 11.090, de 13 de janeiro de 2010, que define regras para a construção de calçadas na cidade. Em meio às normas, continuo defendendo meu projeto de lei, que determina ao Poder Executivo a construção e manutenção das calçadas no município.

A regulamentação prevê que além da faixa pavimentada para circulação de pedestres, as calçadas deverão ter uma faixa de serviço, junto ao meio-fio, para a implantação de mobiliário urbano (como sinalização vertical, postes, lixeiras, árvores, orelhões e pontos de ônibus).

A faixa de serviço deverá ser permeável e gramada. De acordo com o decreto, além de ser de concreto, conforme já obrigava a legislação de 1992, as calçadas deverão ser revestidas de material antiderrapante, com piso tátil, sem degraus ou obstáculos.
O decreto é válido para projetos de construção, reforma e regularização de imóveis.

Em meio às novas normas, questiono o fato de a prefeitura ter que dar autorização ao proprietário para que construa a calçada. A responsabilidade pela implantação da calçada tem que ser da prefeitura e não dos moradores. Existem pessoas que não têm condições de arcar com despesas de calçadas e essa cobrança passa a ser injusta.

A prefeitura entende que o proprietário é o dono da calçada, no entanto, para utilizar uma pequena extensão para uma obra ou até mesmo construir uma árvore, o morador precisa de uma autorização prévia do Poder Executivo.

Para que o proprietário construa imobiliários urbanos nas calçadas, é necessária uma liberação da prefeitura à empresa. Após essa licença expedida, a empresa deve procurar o dono do imóvel para fazer acordo e caso haja resposta negativa a construção deve ser feita em outro local.

Essas novas normas só irão onerar o bolso do cidadão!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Projeto das Calçadas

Desde 2005, venho lutando para transferir a responsabilidade de construir e manter as calçadas à prefeitura de Campo Grande.

Infelizmente os proprietários de imóveis na Capital ainda são obrigados a fazer calçadas e arcar com os custos de sua manutenção, correndo ainda o risco de receber multas caso não façam as benfeitorias. Porém, não são donos dessa área e qualquer alteração que desejam promover, como a retirada de árvores, tem de ser aprovada previamente pela prefeitura.

O projeto de lei complementar que está sendo revisto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, caso aprovado, altera dispositivos do Código de Polícia Administrativa de Campo Grande. O artigo 18 da lei 2.909 de 1992, que cria o código, estabelece que a construção das calçadas fique sob responsabilidade do proprietário do imóvel, que deve mantê-las em perfeito estado de conservação.

Contudo, caso o morador queira utilizar uma pequena extensão para uma obra ou então para plantar uma árvore, não pode, afinal, precisa de autorização do Executivo.

Se o proprietário é que tem que construir a calçada, porque motivo a prefeitura precisa dar autorização?

Acredito que a calçada não é um espaço particular, mas sim uma continuação da rua. A responsabilidade pela implantação tem que ser da prefeitura e não dos moradores. Existem pessoas que não têm condições de arcar com despesas de calçadas e essa cobrança passa a ser injusta a partir do momento que fere o bolso do povo. Me estranha o projeto não ter sido aprovado, já que, é de interesse da maioria da população

O proprietário do imóvel não pode tomar prejuízo, muito menos desrespeitar a ordem de não poder sequer construir algo na calçada que ele paga. Continuarei na batalha em defesa desse projeto para que se transforme em lei.

Abraço a todos.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

2010 - Um ano promissor

OLá a tds......sejam sempre Bem-vindos.....

As mensagens de ano novo 2010 prometem renovar as esperanças das pessoas, transmitindo votos de felicidade para uma nova etapa que está começando.

O ano se inicia como portador de esperanças renovadas, trazendo oportunidades transformadoras e abrindo caminho para melhores chances e perspectivas. Esse é o tempo de refletir sobre os últimos doze meses e imaginar estratégias que determinem uma melhoria geral de vida.

É também a hora de se ter a coragem para fazer escolhas responsáveis. O início de 2010 deve representar uma oportunidade para começar de novo, deixando todas as decepções e magoas para trás e carregando consigo apenas as boas lembranças de 2009. Vida nova, otimismo e renovação são fatores importantes para desfrutar de um 2010 maravilhoso.