sexta-feira, 29 de abril de 2011

Palestras para combater o bullying nas Escolas.



















Desde que a lei 4.604, de 13 de março de 2008, que institui o programa de prevenção da violência nas escolas de Campo Grande, foi sancionada e até mesmo antes da sua publicação, venho a convite das educadoras , proferindo palestras sobre conscientização e prevenção da violência em várias escolas da Capital.


Estou muito feliz em saber que pais, adolescentes e profissionais da area da educação estejam interessados em prevenir este tipo de situação, que é o Bullying.



Ministrei no último dia 27 mais uma palestra acerca de 200 pessoas, entre elas pais, alunos, e educadores no Centro de Ensino do CRAS “Professor Advair da Costa Loli”, localizado no bairro Aero Rancho. A diretora do CRAS, Janete de Oliveira, ressaltou que já vêm trabalhando com inclusão social.


Durante a palestra, fiz questão de informar aos pais que já me deparai com muitas situações de calamidade, envolvendo violência em escolas, principalmente na Capital. Expliquei a eles que é um problema que começa em casa no relacionamento entre os adolescentes e pais e que se estende para o interior dos colégios. O bullying tem tomado proporções gritantes, já que nas escolas públicas, a prevenção é dirigida aos professores, vistos como multiplicadores do saber.

Detalhei ainda que formações de grupos nos ambientes escolares esta cada vez mais comum. Muitas vezes, esses grupos acabam intimidando outros alunos, através de xingamentos ostensivos e colocação de apelidos, além da força física. Sem dúvida alguma o bullying traz consequências cruéis como: baixa auto-estima, dificuldades de aprendizagem, queda no rendimento escolar, doenças psicossomáticas, sentimentos negativos e desejo de vingança, desenvolvimento de comportamentos agressivos ou depressivos, ansiedade, stress e pensamentos de suicídio. E por isso, essa prática, em minha avaliação precisa ser contida.

Para que isso não aconteça, é preciso que os pais fiquem atentos à educação de seus filhos e que procurem conversar com eles, para que eles se sintam à vontade em contar, por exemplo, que estão enfrentando esse tipo de ‘violência’ na escola ou até mesmo sugerir propostas às escolas para banir prática e até mesmo participar assiduamente do conselho de pais e mestres, elaborando estratégias para difundir a idéia das conseqüências que o bullying pode acarretar na vida de uma pessoa.


Leis - Apesar de não haver números oficiais, a prática de atazanar colegas – muitas vezes confundida por pais e educadores com uma simples brincadeira – já envolve 45% dos estudantes brasileiros, segundo estimativa do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), organização com sede em Brasília (DF). O índice está acima da média mundial, que variaria entre 6% e 40%.

Segundo informação do IBGE , Campo Grande / MS é atualmente a oitava capital brasileira que mais registra casos de bullying. Nesse sentido, é essencial lembrarmos para colocarmos em prática alguns projetos e leis que combatem o bullying, como o que institui programa para evitar a prática na escola bem como o que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino, esta de autoria do meu marido, o deputado estadual em MS , Mauricio Picarelli

Pela lei as escolas as escolas de Mato Grosso do Sul já passaram a desenvolver ações educativas visando proibir minimizar ações violentas, através do estímulo à segurança, cidadania e respeito ao próximo. AS escolas são orientadas a realizar atividades e cada uma age segundo a sua realidade.

Em encerramento as palestras, deixei a minha mensagem, frisando que o respeito entre alunos já é um primeiro passo para que o problema do bullying seja amenizado. "Vocês são o futuro da nação, são orgulho para seus pais e não devem praticar e nem permitir a pratica do bullying. Por isso, estejam alertas”, conclui.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Idoso tem que ser priorizado e respeitado!

Sou nitidamente defensora dos direitos dos idosos, e por isso tenho priorizado, em meus mandatos, leis que beneficiam a terceira idade. A minha lei mais conhecida é a 3.565, que cria a Política Municipal do Idoso. A lei que garante autonomia, participação e integração da pessoa com idade superior a 60 anos existe desde 1998, antes mesmo de ser criada a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso.

Consta, no princípio das diretrizes, que a família, sociedade e prefeitura devem amparar o idoso, assegurando-lhe os direitos da cidadania, defendendo sua dignidade, bem estar e direito a vida. A lei fala muito sobre a prática da não discriminação aos cidadãos idosos.

Para discorrer sobre a importância do cumprimento da lei que protege o idoso bem como saber as providencias que envolvem os casos de violência praticados contra idosos da Capital, dentro do próprio ambiente familiar, conversei com o atual Promotor de Justiça do Idoso, Humberto Lapa Ferri, que me explicou as atribuições dentre as já previstas na Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso, que é zelar pela correta aplicação das políticas públicas relativas à pessoa idosa, garantindo o seu bem-estar, a sua integração social e a não ocorrência de ameaças e violações aos seus direitos.

Vale destacar ainda o trabalho de inspeção em entidades públicas e particulares que prestem serviços de atendimento ao idoso, adotando as providências cabíveis.

De acordo com Humberto Lapa, as denúncias que chegam ao MP podem configurar crime. O Estatuto do Idoso prevê, por exemplo, reclusão de seis meses a um ano e pagamento de multa em caso de discriminação à pessoa idosa por impedir ou dificultar seu acesso, em razão da idade, a operações bancárias, aos meios de transporte, ou a qualquer outro meio necessário ao exercício da cidadania. Incorrem na mesma pena quem deixar de prestar assistência ao idoso ou abandoná-lo em hospitais, casas de saúde ou entidades de longa permanência.

Conforme a Promotoria do Idoso a maior parte das queixas recebidas é relativa a casos de agressões físicas e verbais, abandono e discriminação. Nesse sentido a Promotoria avalia o ambiente doméstico e os aspectos sócio-culturais e econômicos das vítimas, agressores e familiares, para a partir desta análise tomar as providências cabíveis de penalidade correspondente a cada caso.

Para ele, não basta à consciência da queixa, é preciso colocar em prática políticas públicas que o percebam como cidadão. O promotor de Justiça relata ainda que muitos dos maus-tratos acontecem de forma velada, o que significa que a sociedade deve ficar atenta já que muitas vezes o idoso é agredido dentro de casa e tem medo de denunciar o agressor que, às vezes é alguém do próprio ambiente familiar.

“O mais importante é que a sociedade se conscientize que a violência contra o idoso não é mais uma questão particular, mas uma questão de Estado. Essa conscientização é de fundamental importância para que os casos de agressão e maus tratos sejam denunciados”, disse o promotor em conversa comigo.

Mediante as suas palvras quero reforçar que a violência não é só física. Muitas vezes a indiferença é um sinal de mau-trato. Por isso é importante refletir sobre uma nova cultura de respeito e de políticas públicas reais para garantir dignidade aos idosos. Temos que atuar na construção de uma sociedade que entenda os ritmos, os desejos e anseios daqueles que já contribuíram muito e que hoje contam com o nosso carinho.

Leis – Registro aqui, algumas leis que fiz para a população de Campo Grande - MS , que aparam o cidadão da terceira idade. Na área da saúde, a lei 3.652, de 13 de setembro de 1999, assegura o acompanhamento de familiar ou responsável legal aos cidadãos idosos que necessitam de internação em enfermaria hospitalar.

Na área de habitação e urbanismo deve ocorrer à implementação de ações no sentido de que seja viabilizada a destinação de percentual de unidades (lotes, casas) nos novos empreendimentos habitacionais. A lei também explica que podem ser criados mecanismos que favoreçam o acesso do idoso ao mercado de trabalho (geração de renda).

E não para por aí, afinal, com a lei 3.888, de 26 de setembro de 2001, que concede prioridade aos cidadãos idosos, aconsegui que tivesse mais agilidade no que se refere a priorização na tramitação de procedimentos administrativos da prefeitura, em que figuram os cidadãos da terceira idade.

É preciso que haja uma reflexão sobre as leis, elas devem ser eficazes, principalmente no que condiz com a terceira idade. Não posso deixar ainda de enfatizar o sucesso da lei 10.741, que criou o Estatuto do Idoso, que após sete anos tramitando no Congresso, ela foi aprovada em setembro de 2003, ampliando todos os direitos dos cidadãos acima de 60 anos.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Saúde .... temos que fazer algo!!!


Sou autora de diversas leis voltadas para a saúde do campo-grandense. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no último dia 7, acredito que muita coisa tem que ainda ser feita.


Esta semana a Câmara de Vereadores de Campo Grande, abriu o leque para a discussão que infelizmente não quer acabar. O debate sobre os problemas estruturais que se arrasta há alguns anos no hospital Santa Casa de Campo Grande - MS , foi o principal deles.


O assunto me fez refletir sobre as discussões que envolvem a saúde como lider do ranking das reclamações da população.


Uma das minhas grandes preocupações é a redução do número de vagas de internações, que segundo informações, não é pela falta de pacientes, mas pela falta de atendimento e a pouca quantidade de leitos que hoje estão disponíveis.


Os dados fornecidos pelo presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Wilson Levi Teslenco, durante a sua explanação sobre a atual crise da Santa Casa, revelou que em 2010 foram registrados 22 mil internações, um número menos expressivo, comparado com o ano de 2000 em que as internações registraram em media 33 mil. Atualmente a Santa Casa disponibiliza 750 leitos.


O que vem ocorrendo no Brasil e no estado é um quadro perigoso. E por isso é preciso mudar com soluções práticas e não discursivas, caso contrário a Santa Casa, e até mesmo outros estabelecimenrtos de saúde infelizmente pode chegar ao colapso total. Eu acredito que pode ter uma alternativa, desde que haja um envolvimento maior das autoridades: federal, estadual e municipal junto a sociedade em favor da Saúde.


Infelizmente estamos vivendo uma crise no setor de saúde muito grave. A saúde tem que ser colocada como prioridade. O que precisamos agora é unir esforços para traçar um diagnóstico e estudar soluções e metas para ajudar a sanar os problemas emergenciais de saúde em geral.


Associação pró-autistas da Capital


Dia 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de alertar a população sobre a complexidade do assunto, a necessidade de mais pesquisas e a importância da inclusão social.


Para lembrar a importância da data, a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Campo Grande - MS, presidida por mim, trouxe a Casa de Leis na sessão ordinária do último dia 5 de abril , a coordenadora da Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA, Helciane Franco, que discorreu sobre o importante trabalho pela entidade e a falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão.


Em pronunciamento, a coordenadora da AMA evidenciou à sua luta por Políticas Públicas efetivas e abrangentes, que garantam as pessoas com autismo mais condições de desenvolver, preservar sua identidade e garantir a sua plena inclusão e participação da sociedade. Helciane explicou que o trabalho desenvolvido pela entidade, é a única do Estado de Mato Grosso do SUl, destinada ao atendimento de pessoas autistas, portanto, o apoio do poder público junto à associação é extremamente necessário para dar continuidade aos atendimentos as crianças de necessidade especiais.


Dessa forma sensibilizada com o trabalho que é desenvolvido pela Associação há 21 anos na Capital, entendo como prioritária a luta dos portadores de necessidades especiais no sentido de terem o devido reconhecimento e tratamento adequado por parte do poder público. Nesse sentido, a Comissão de Direitos Humanos irá propor o mais rápido possível uma audiência pública para reafirmar o seu compromisso com a promoção da inclusão e defesa dos direitos dos autistas em MS.


Vale lembrar quer no Brasil, é preciso alertar, sobretudo, as autoridades e governantes para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente o diagnóstico precoce, e conseqüentemente iniciar uma intervenção precoce, pode oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo, para a seguir iniciarmos estatísticas na área e termos idéia da dimensão dessa realidade no Brasil. E mudá-la.


Conforme a coordenadora da AMA, a doença , conhecida também como transtorno global de desenvolvimento, é mais comum em meninos que meninas, manifestados antes da idade dos 3 anos. Segundo ela, a estimativa é que existam cinco crianças com autismo a cada 10 mil nascidos. A atual sede da AMA que fica na Rua José Antônio, nº 2.917, bairro Monte Castelo atende atualmente 61 crianças.