Balanço 2010

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Campo Grande e cumprindo meu quinto mandato, avalio este ano como positivo em relação aos trabalhos executados por mim neste ano.

Atenta às indicações dos bairros da Capital e aberta a reivindicações de populares, apresentei mais de 400 indicações para a melhoria de várias regiões, 40% delas já atendidas. Também trouxe à tona projetos polêmicos, como a lei 4.842, que proíbe o uso das pulseirinhas coloridas, conhecidas como “pulseirinhas do sexo”, nas redes pública e particular de ensino em Campo Grande.

A proposta foi idealizada em parceria com meu marido, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), que criticou amplamente até a comercialização desses acessórios nos estabelecimentos comerciais da Capital e de todo o estado. A escola que permitir a utilização dessas pulseiras aos seus alunos está sujeita a multa que varia de R$ 500 reais a R$ 2 mil, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e cassação do alvará de funcionamento.

Fiz questão de destacar a minha posição contrária mediante a polêmica iniciativa do governo federal em implantar máquinas dispensadoras de camisinhas em todas as escolas da rede pública de ensino do país. Dessa forma, lembrei e defendi o cumprimento de sua lei 3.582, que determina que as escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) proporcionem, por meio de palestras e reuniões, orientações sexuais e de planejamento familiar aos pais de alunos.

É uma ação que não se adéqua aos nossos jovens, pois, infelizmente essa não é a melhor maneira de promover a educação sexual dos adolescentes. O que devemos colocar em prática é a lei de orientação sexual para que os jovens, desde cedo, tenham uma consciência de prevenção.

Outra grande vitória é a questão do seu trabalho efetivo nas escolas municipais para combater o bullying escolar, que segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os casos vem crescendo gradativamente.

Autora da lei 4.604, de 2008, que institui o programa de prevenção da violência nas escolas, venho sendo convidada a dissertar sobre o problema em vários colégios de Campo Grande. Neste mês, encerrei meu ciclo de palestras em Dourados, quando fui convidada pelo vereador Cido Medeiros (DEM), para falar sobre o tema na Câmara da cidade.

Mais de 150 pessoas, entre elas, pais, jovens, professores e profissionais da área da educação e saúde estiveram presentes para debater o assunto comigo. Foi um sucesso a mobilização no município no que se refere à questão do bullying.

Membro da Comissão de Meio Ambiente, também discuti este ano, em reunião e audiência publica, a possibilidade de elaboração de uma lei mais especifica que determine medidas para a revenda de gás em Campo Grande.

Autora de mais de 40 leis, para 2011 pretendo apresentar novos projetos de lei focados no social, beneficiando unicamente a população.

Homenagem a comerciários

Na sessão solene em comemoração à Semana Municipal do Comerciário, ocorrida nessa terça-feira, na Câmara de Campo Grande, homenageei os empresários Edgar Arena Rocha e Walter Alves Filho.

Edgar trabalha há dez anos na Livromat Livraria e Papelaria, desde que ela foi fundada. Administrador de empresas, com pós-graduação em Controladoria e Gestão Tributária, ele atualmente é gerente do estabelecimento comercial, considerado tradicional no ramo do comércio da Capital.

Já Walter Alves Filho atua no ramo de veículos, tendo trabalhado por 17 anos na Perkal e há dez anos na Renascença, local em que está até hoje. Natural de Jaciara (MT), o vendedor é casado com Miriam e tem dois filhos: Caroline, de 18 anos, e Bruno, 24.

Os comerciários exercem funções importantes no comércio de Campo Grande, por meio de suas funções e pela dádiva que têm em conquistar a clientela através dos atendimentos. São duas pessoas honestas e que merecem o reconhecimento da nossa Câmara pelo esforço.

A lei municipal 4.769/09 estabeleceu a Semana Municipal do Comerciário em Campo Grande.

* Fotos: Na primeira foto estou com Edgar e na segunda com Walter.

Palestra sobre Bullying

Convidada pelo vereador Cido Medeiros (DEM) a palestrar na Câmara de Dourados, na audiência pública que teve como tema “Bullying e Juventude – Como lidar com este desrespeito na escola”, dissertei sobre o problema encontrado em toda e qualquer escola.

Na audiência ocorrida na semana passada expliquei que o bullying é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa ou grupo de pessoas incapazes de se defender.

O bullying direto é a forma mais comum entre os agressores masculinos. A agressão social ou bullying indireto é mais frequente em garotos e crianças pequenas, e é caracterizada por forçar a vítima ao isolamento social.

Citei pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizada em 2009, que revelou que quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros informaram já ter sofrido bullying, sendo a maioria das vítimas do sexo masculino. A maior proporção de ocorrências foi registrada em escolas privadas (35,9%), ao passo que nas públicas os casos atingiram 29,5% dos estudantes.

Já uma pesquisa realizada neste ano com 5.168 alunos de 25 escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Entre todos os entrevistados, pelo menos 17% estão envolvidos com o problema - seja intimidando alguém, sendo intimidados ou os dois.

A forma mais comum é a cibernética, a partir do envio de e-mails ofensivos e difamação em sites de relacionamento como o Orkut, de acordo com a vereadora. Segundo o IBGE, Campo Grande é atualmente a oitava capital brasileira que mais registra casos de bullying.

Aproveitei a ocasião para lembrar projetos e leis que combatem o bullying, como o que institui programa para evitar a prática nas escolas, de autoria do deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), e que tramita no Congresso. Outro projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui o bullying na relação de crimes contra a honra, prevista no Código Penal. A proposta é do deputado Fábio Faria (PMN-RN).

Em Mato Grosso do Sul, o governo promulgou a lei 3.887, de 6 de maio de 2010, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino.

De acordo com a secretária-adjunta de Estado de Educação, Cheila Vendrami, as escolas de Mato Grosso do Sul estão cumprindo as determinações da lei estadual que trata sobre o bullying. Elas são orientadas a realizar atividades e cada uma age segundo a sua realidade.

O bullying traz consequências cruéis como: baixa auto-estima, dificuldades de aprendizagem, queda no rendimento escolar, doenças psicossomáticas, sentimentos negativos e desejo de vingança, desenvolvimento de comportamentos agressivos ou depressivos, ansiedade, stress e pensamentos de suicídio.

Para que isso não aconteça, é preciso que os pais fiquem atentos à educação de seus filhos e que procurem conversar com eles, para que eles se sintam à vontade em contar, por exemplo, que estão enfrentando esse tipo de ‘violência’ na escola ou até mesmo sugerir propostas às escolas para banir prática e até mesmo participar assiduamente do conselho de pais e mestres, elaborando estratégias para difundir a ideia das consequências que o bullying pode acarretar na vida de uma pessoa.

O vice-presidente da Câmara de Indaiatuba (SP), vereador Hélio Ribeiro (PSB), também palestrou na audiência e falou sobre uma lei de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica na cidade.

Risco da gravidez precoce

A gravidez na adolescência é um assunto que preocupa muitos pais e é a realidade para muitos jovens. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 1980 o número de adolescentes grávidas entre 15 e 19 anos aumentou 15%.

Só para que você tenha uma ideia do que isso significa: são cerca de 700 mil meninas tornando-se mães a cada ano no Brasil. Desse total, 1,3% são partos realizados em garotas de 10 a 14 anos.

Estima-se que no Brasil, uma entre cada quatro mulheres que são mães, tem menos de 20 anos de idade. Essas jovens raramente estão preparadas fisicamente e muito menos psicologicamente para exercer a função materna.

Hoje em dia não é raro vermos adolescentes com 13 ou 14 anos a espera do seu primeiro filho. Além de essas jovens serem mães muito cedo, elas perdem parte da infância e precisam amadurecer muito rápido.

O período da fantasia e do faz de conta, das brincadeiras com bonecas, desaparece na hora do parto e dá lugar ao medo, angústia, solidão e rejeição.

Para sanar algumas dúvidas sobre riscos para a saúde da adolescente que enfrenta uma gravidez precoce, já que o corpo da menina não está pronto para receber a criança, conversei com a médica ginecologista obstetra Ana Helena Sampaio Mattos, que com mais de 15 anos de experiência acredita que os pais precisam quebrar os tabus e se abrirem às dúvidas dos filhos.

Ana ressalta que os pais precisam entender que a sexualidade entre os jovens começa cada vez mais cedo, que as crianças estão expostas aos apelos de sensualidade da mídia, que a gravidez pode ocorrer assim que houver a primeira menstruação e entender que é necessário que seus filhos e filhas usem métodos contraceptivos.

Para Ana Helena, um dos fatores preocupantes é o fato de o corpo da adolescente ainda estar em desenvolvimento e de o sistema reprodutor não estar preparado para a gravidez. Dessa forma ela vai interferir no seu desenvolvimento físico e psíquico, inclusive, no seu relacionamento social com a mudança da expectativa de vida.

Uma jovem de 14 anos, por exemplo, não está preparada para cuidar de um bebê. E, outro problema surge: o de moças e rapazes, por serem muito jovens, abandonarem a relação sem se importar com as consequências, assim que surge a gravidez.

“A adolescência costuma ser considerada um período de grandes descobertas e, consequentemente, uma fase conturbada. Apesar de se falar em todos os métodos anticoncepcionais, o número de mães jovens e solteiras vem crescendo assustadoramente”, disse a médica, reforçando a importância do preservativo para que também sejam evitadas DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

Máquinas de camisinhas nas escolas

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Campo Grande, participei hoje da audiência para discutir a instalação de máquinas distribuidoras de camisinhas nas escolas públicas da Capital.

Em vez de as escolas implantarem as máquinas, uma sugestão seria que abrissem o leque para discussões por meio de palestras, debates e até mesmo programas que possibilitem um diálogo e um melhor entendimento entre pais e jovens.

Sou favorável ao projeto que veda a implantação dessas máquinas nas instituições de ensino. As escolas não estão preparadas para dar esse passo, pois estariam banalizando o sexo, incitando as crianças a uma vida sexual precoce.

Entendo que deva existir uma preocupação com o grande número de doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas, mas acredito que não será a distribuição de camisinhas nas escolas que irá resolver ou amenizar esses problemas. É necessário que os adolescentes e jovens entendam realmente a seriedade que envolve o ato sexual.

Lei de orientação sexual - Também sou a favor da obrigatoriedade de orientação sexual e de planejamento familiar aos pais de alunos do pré ao ensino fundamental nas escolas municipais de Campo Grande, conforme determina a lei 3.582, de 3 de dezembro de 1998, de minha autoria.

Conforme a lei, a presença dos pais nas reuniões é indispensável. Para que isso seja feito, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), em parceria com a Reme, ofereça pessoal qualificado e o material necessário ao atendimento das disposições.

A implantação dessas máquinas não se adéqua aos nossos jovens, pois, infelizmente essa não é a melhor maneira de promover a educação sexual dos adolescentes. O que devemos colocar em prática é a lei de orientação sexual para que os jovens, desde cedo, tenham uma consciência de prevenção.

Cuidados com o sol

Com a chegada do verão as pessoas ficam mais expostas aos raios ultravioletas em suas atividades corriqueiras e, quando chega o final de semana, usam e abusam do sol para ostentarem um belo bronzeado.

No entanto, a exposição de forma inadequada ao sol pode trazer inúmeros prejuízos à pele. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a cada ano, 100 mil brasileiros desenvolvem algum tipo de tumor de pele, sendo a exposição excessiva ao sol a sua maior causa. De todos os tumores malignos registrados no Brasil, 25% são de câncer de pele.

Neste sentido, a dermatologista Cíntia Grundler explica quais são os principais problemas ocasionados pelo sol e como, de uma forma simples, eles podem ser evitados. Os mais comuns são os melasmas, que são manchas escuras na pele, geralmente na área da face, mas que podem aparecer em outras partes do corpo.

Ocorrem com mais frequência nas mulheres devido a alterações hormonais provocadas pela gravidez ou pelo uso de anticoncepcionais. Todavia, o fator determinante para o seu aparecimento é a presença de radiação ultravioleta, ou seja, cuidados redobrados com o sol são essenciais.

Outro problema muito comum e mais perceptível em pessoas de mais idade são os lentigos solares. “Os lentigos são aquelas manchas decorrentes da exposição ao sol de toda uma vida, e podem ser confundidos com sardas”, explica a dermatologista.

Câncer de pele – Além de ter os cuidados necessários para evitar as doenças típicas do verão, as pessoas precisam criar a consciência de que a exposição excessiva ao sol sem a devida proteção causa o câncer de pele. Segundo estatísticas do Inca (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de pele é o que registra maior incidência no Brasil e está diretamente relacionado à exposição ao sol.

A médica Cíntia Grundler alerta para a exposição aos raios ultravioletas e enfatiza que, mesmo esporádica, é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer. “A pele exposta ao sol não se recupera. A solução principalmente para as pessoas de pele clara é evitar o sol e quando houver exposição, usar o protetor solar e reaplicar a cada duas horas. Além disso, é importante o uso de chapéus e camisetas”.

Importância da imunização

O Dia Mundial de Combate a Pneumonia, comemorado no mês de novembro, é uma boa data para lembrar os pais sobre a importância em vacinar seus filhos contra a doença. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a pneumonia mata uma criança a cada 15 segundos, sendo que 98% das mortes são registradas em países pobres.

Para especialistas, a falta de informação sobre a gravidade da doença, principalmente na infância, pode explicar parte da alta incidência de mortes. Em levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pneumologia, um em cada quatro entrevistados não soube responder quais os sintomas da doença.

Para discorrer mais sobre o assunto, recentemente conversei pessoalmente com o médico pediatra neonatologista Jorge Armando. Segundo ele, a melhor maneira de os pais manterem as crianças protegidas é simplesmente seguir o calendário de vacinação.

A imunização contra as doenças pneumocócicas, incluindo pneumonia, ganhou uma eficaz aliada, a Prevenar-13, vacina pneumocócica que oferece a mais ampla cobertura na imunização de crianças contra doenças pneumocócicas.

Prevenar-13 é a primeira vacina disponível no mercado a imunizar contra um dos tipos mais agressivos da bactéria pneumococo, o 19ª. Além disso, é a única a abranger mais de 90% dos sorotipos atualmente associados à chamada resistência bacteriana.

Jorge Armando reforça a informação que as vacinas são as ferramentas mais poderosas que existem para prevenir as doenças. Elas protegem milhões de crianças e adultos de vírus e outros organismos maléficos que ameaçam suas vidas, incluindo poliomielite (paralisia infantil), tétano, difteria, coqueluche, febre amarela, encefalite japonesa, sarampo, hepatite B, meningite e gripe.

Segundo o pediatra, por dia, em média 17 crianças entre 1 e 9 anos tem o diagnóstico de pneumonia na rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, por exemplo, 80% das internações infantis na Santa Casa e no Hospital Regional são consequentes de doenças respiratórias, principalmente pneumonias. A esperança é que a partir deste ano, as estatísticas melhorem.

Sendo assim, o médico frisa que desde março, o Ministério da Saúde passou a disponibilizar para a rede pública de saúde a vacina Synflorix, mais conhecida como Pneumo-10, da GlaxoSmithKline Brasil, que cobre dez sorotipos da bactéria pneumococo. Antes a única disponibilizada no mercado era a Prevenar (7-valente), da Wyeth, responsável pela cobertura de sete sorotipos.

No Estado, por exemplo, a Synflorix é encontrada pelos pais nos postos de saúde dos municípios. A Prevenar é distribuída no Crie (Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais), que fica no Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande.

O pneumococo é transmitido por meio da saliva e pode entrar pelas narinas e se multiplicar no nariz. Através das secreções a bactéria pode chegar até o ouvido e provocar uma otite, cair na corrente sanguínea e parar no cérebro desenvolvendo meningite ou então chegar ao coração e ser responsável por uma endocardite.

Outras doenças também foram destacadas pelo médico Jorge Armando, como: meningite e catapora. A vacina, no caso da catapora, não está disponível no calendário nacional de vacinação e pode ser obtida apenas na rede particular por valores que oscilam entre R$ 400 a R$ 500 a dose. Ela deve ser repetida a cada cinco ou dez anos.

Toda criança precisa de vacinas. É a maneira mais simples e eficiente de prevenir algumas doenças. Vamos esclarecer sobre o assunto, vamos levar nossos filhos ao pediatra, pois ele poderá orientar, discutir a necessidade de vacinas especiais e informar sobre o surgimento de vacinas novas. E o mais importante: não deixem de ir até o posto de saúde buscar as vacinas já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

Grande abraço a todos...

A importância do Teste do Olhinho

Desde novembro de 2005, os bebês nascidos em Campo Grande têm garantida a realização do teste do reflexo vermelho, mais conhecido como teste do olhinho. A lei 4.337, de minha autoria, determina que todos os ambulatórios, por convênios e particulares, instalados na Capital, realizem o exame em recém-nascidos ou em bebês com três meses de vida.

Através do teste do reflexo vermelho, é possível se fazer uma triagem nas crianças e com isso constatar alterações oculares mais comuns, encaminhando-as para avaliação especializada, que pode diagnosticar precocemente algumas patologias. O teste também funciona como forma de prevenção ao câncer ocular infantil.

Muitos não sabem, mas várias doenças oculares podem acometer os recém-nascidos, como: catarata congênita, retinopatia da prematuridade, retinoblastoma (tumor intra-ocular), glaucoma, infecções transmitidas pela mãe (toxoplasmose, rubéola, herpes, sífilis), traumas de parto e até mesmo cegueira.

No Brasil, são registrados por ano 30 mil casos de catarata. De cada 100 crianças nascidas no país, uma tem catarata, que se for tratada a tempo, pode evitar a cegueira.

Já o retinoblastoma é uma das anomalias mais comuns que acomete a visão, sendo responsável por até 39% de todas as causas de cegueira entre crianças, afinal, cerca de 30% dos bebês que nascem com menos de 40 semanas ainda não têm os vasos sanguíneos da retina formados.

A retina é onde se compõe a visão. Quando a retina não está formada, ela dá origem à retinopatia da prematuridade, principal causa da cegueira infantil.

O “teste do olhinho” consiste na emissão de luz sobre a pupila, por meio de um oftalmoscópio. A luz produz uma cor avermelhada e contínua nos olhos saudáveis, descartando a presença de doenças oculares. Na ausência de reflexo ou em casos de assimetria, a criança é encaminhada para o oftalmologista para exames mais completos.

Para a médica oftalmologista Áisa Haidar Lani, especialista em Tumor Ocular, Uveíte e Ultra-som Ocular, o retinoblastoma é o tumor ocular mais frequente na infância. Na maioria dos casos ocorre nos primeiros anos de vida da criança, podendo afetar um ou os dois olhos.

Sua incidência é de aproximadamente um caso em cada 20 mil crianças nascidas vivas. Dentre todos os tumores malignos, é o que apresenta maiores taxas de cura. Quando não tratado, é quase invariavelmente fatal. O sinal de apresentação mais comum é o do reflexo branco na pupila (leucocoria).

O reflexo pupilar branco nem sempre indica a presença de um retinoblastoma, mas é sinal de que algo está anormal dentro do olho. Outro sinal importante no diagnóstico do tumor é o estrabismo. Nesses casos a criança deve ser avaliada por um médico especialista em oftalmologia.

Há 20 anos o diagnóstico de um tumor intra-ocular era, praticamente, sinônimo de enucleação (retirada do globo ocular). Além desse procedimento, o único tratamento clínico era a radioterapia externa, que quando utilizada determinava o enoftalmo (diminuição do tamanho do olho) e acentuadas deformidades faciais, principalmente em crianças.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica defende a realização deste exame nos primeiros dias de vida do bebê. A entidade aconselha os pais a exigir o exame, antes mesmo que os bebês deixem a maternidade.

O diagnóstico precoce é a melhor ferramenta para o combate às doenças.