Está em vigor desde o dia 13 de março de 2008 a lei 4.604, que institui o programa de prevenção da violência nas escolas. A lei é de minha autoria.Conforme Magali, casos de bullying – intimidação de alunos, através de xingamentos ostensivos e colocação de apelidos, além de força física – nas escolas têm causado preocupação à diretoria e aos professores, pois em muitos dos casos essa supremacia intimidatória acaba em violência. Muitas vezes essa intimidação é feita por grupos de alunos que utilizam da força física para [comandar] os colegas mais fracos. Com isso, gangues internas acabam sendo criadas nas escolas e lei objetiva amenizar essa situação.
Pela lei, as escolas municipais devem desenvolver ações educativas para proibir essa prática, através do estímulo à segurança, cidadania e respeito ao próximo. Também deve existir um monitoramento por parte da escola, no que condiz à situação de risco referente à violência no ambiente escolar.
A lei enfatiza, ainda, que as escolas deverão promover palestras junto à comunidade escolar expondo o planejamento e as recomendações de medidas de combate à violência. Também se torna obrigatória a criação de uma semana anual para a discussão dessa violência, bem como para resultados obtidos coma a criação do programa. Além de ser uma medida de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, a lei objetiva que as escolas desenvolvam ações educativas para que essa prática seja estagnada. Um programa eficaz que reforça o canal de comunicação entre alunos, direção, professores e pais.
Apoio – Mesmo antes de presidir a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, eu já vinha lutando e realizando palestras de conscientização nas escolas para intensificar ainda mais a medida proposta.
O promotor de Justiça da 27ª Vara da Infância e da Adolescência, Sérgio Fernando Harfouche, que vêm trabalhando frequentemente nesta questão, se manifestou favorável à lei, explicando que os casos de violências nos estabelecimentos de ensino podem ser contidos com a medida, desde que todos os envolvidos tenham um compromisso de levar adiante este trabalho, independente de qualquer gestão política.
A partir desta lei, constantemente tenho sido chamada a proferir palestras em diversas escolas sobre o assunto. A Escola Estadual Dona Consuelo Müller, no Jardim Jacy, foi uma delas.
Bom dia! Sou Valeria, psicóloga, com especialização em educação. Trabalhei 16 anos como orientadora educacional no Dom Bosco. Agora venho me dedicando ao estudo do bullying e à promoção da conscientização sobre o assunto junto principalmete aos professores. Tenho material muito bom para workshops e palestras. Seria possível nos encontrarmos? Um abraço
ResponderExcluirQuerida Magali,
ResponderExcluirAdorei o blog. Em especial essa notícia da Lei de combate ao Bullyng. Sou Assessora de Imprensa da escola MACE, no período da manhã, e, lá o Núcleo de psicologia vem trabalhando, pelo menos há uns 4 anos, sobre este tema. Toda a escola está envolvida neste assunto tão profanado nos últimos tempos.
Fiquei muito feliz com a notícia desta Lei, pois, tenho certeza que nossas crianças se beneficiarão, e muito, com ela.
A Sra tem feito um excelente trabalho! Parabéns!
Um abraço,
Laila.